Acusado de oito homicídios deve aguardar recurso preso

Se comprovada intenção de matar não tem como desclassificar latrocínio

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente

O colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que discutam a mesma matéria e estejam em tramitação na segunda instância ou no STJ.

STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

Plenário inicia julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância

O ministro lembrou que a jurisprudência atual do STF para a aplicação do princípio leva em consideração os seguintes critérios: o reconhecimento de mínima ofensividade, a inexistência de periculosidade social, o reduzidíssimo grau de reprovabilidade e a inexpressividade da lesão jurídica provocada

Rapazes são condenados por matar homossexual

Réus tiraram a vida de vítima de forma cruel e sem dar a ele qualquer chance de defesa

Caso Maia Russo: após 11h de júri cabo da PM é condenado pela morte de refém e absolvido pela do suspeito

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado

Entrega de camisetas a jogador não é justa causa para demissão de roupeiro de clube de futebol

Em tempos de copa do mundo, foi transmitido pela televisão a cena de um goleiro de seleção indo embora escondendo, por debaixo de sua camiseta, nada menos do que a bola do jogo, a jabulani.

Estado indenizará estudante preso indevidamente e agredido por presos

Agente da PRF que matou menina de 3 anos vai a júri popular no Rio

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão

Associação é condenada por negar indenização a segurado que teve veículo furtado

A decisão determinou que a ré pague o valor do veículo ao consumidor, conforme previsto em contrato

Justiça mantém prisão de autuados por feminicídio tentado e consumado

Em ambos os casos, os juízes afirmaram que os fatos são concretamente graves e a decretação da prisão preventiva mostra-se imprescindível.

Dentista é condenado a 60 anos de prisão por três assassinatos e duas tentativas

De acordo com os autos, os crimes aconteceram entre 2014 e 2015.

Homem vira réu por ataque de fúria contra exigência de máscara em sorveteria

Confusão flagrada em vídeo aconteceu em Campinas e viralizou nas redes sociais.

Redução da maioridade ampliaria exclusão social, diz ministro Kukina

O ministro considera preocupante a eventual redução da maioridade penal e, diz que, se aprovada, potencializaria o quadro de exclusão social no país, pois quem iria para a cadeia seriam os jovens carentes, majoritariamente

Modelo de Execução. Obrigação de Fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à custa do devedor

Proposta aumenta pena de homicídio motivado por discriminação

Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa